Implantação da Subseção da OAB em Icoaraci chega na etapa final

(Foto: Reprodução)

Informes atuais sobre o PROJETO DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB DE ICOARACI.


  Na REUNIÃO ocorrida na última terça-feira dia 14/08/2018, participaram diversos ADVOGADOS que moram em ICOARACI, na Rodovia ARTHUR BERNARDES e na Rodovia AUGUSTO MONTENEGRO.

  Podemos detacar os ADVOGADOS que residem e/ou trabalham  nos Conjuntos Benjamim Sodré, Moradas do Sol, Augusto Montenegro, Chácaras Montenegro, Greenville 1, Greenville Exclusive, Cidade Jardim 1, Cidade Jardim 2, Cordeiro de Farias, Tapajós, Maguari, Satélite, Porto Bello,  Márica, Homobono, Altos de Pinheiros.

Foi encaminhado um OFÍCIO a OAB/PA, solicitando:

- Espaço na mídia interna institucional para podermos DIVULGAR o Projeto de Criação da Subseção da OAB de ICOARACI aos Advogados Paraenses (pedido já feito em fevereiro deste ano e renovado).

- Amplo acesso aos documentos e processos que embasaram e ajudaram a criar TODAS as demais SUBSEÇÕES da OAB no Estado do Pará.

- Acesso aos CONTATOS das ADVOGADAS que residem e / ou trabalham na área de abrangência da Nova Subseção da OAB de Icoaraci (Distritos do Benguí, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro).

- Acesso aos balancetes financeiros atualizados da OAB/PA para que possamos adequar o projeto a realidade da nossa entidade, sem onerar e para que possamos contribuir com a mesma.

- Que a OAB/PA nos informes todos os CONTATOS das CONSELHEIRAS TITULARES e SUPLENTES atuais da OAB/PA, para que possamos apresentar os PROJETO da SUBSEÇÃO da OAB de ICOARACI, individualmente para cada um.

- Queremos que a atual Diretoria ao receber o PROJETO da SUBSEÇÃO da OAB de ICOARACI, repasse logo esse projeto para análise do Conselho Estadual e defina a data de votação no Conselho Seccional ainda no mês de SETEMBRO de 2018.

- Que ainda neste mês de AGOSTO marque uma REUNIÃO com os ADVOGADAS que residem e/ou trabalhem e demais interessados na ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO de SUBSEÇÃO da OAB de ICOARACI.

- Que todas as informações solicitadas sejam entregues conforme determina a LEI DE ACESSO e a LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

- Caso exista recusa de tudo por parte desta atual diretoria da OAB/PA, solicitamos uma ASSEMBLEIA GERAL DAS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ (conforme determina a nossa Lei dos Advogados), para analisarmos e votarmos  o tema em questão.

 Vamos fazer mais uma REUNIÃO para agregar mais ADVOGADAS ao PROJETO, que será:

Dia: 24/08/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 18h

Local: CHURRASQUINHO DO CÉLIO, no final da 4a RUA, com a RUA DO CRUZEIRO.

MANTENDO A PAUTA DA ÚLTIMA REUNIÃO do dia 14/08.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

- Recentemente a OAB/PA inaugurou SEDES PRÓPRIAS para as SUBSEÇÕES da OAB de TUCUMÃ e de ÓBIDOS, todas importantes para a Advocacia, mas cada subseção dessa não tem mais do que 30 (trinta) Advogados inscritos.


- Recentemente a OAB/PA divulgou que apesar da CRISE BRASILEIRA, suas contas estão em ordem e organizadas, com capacidade de fazer investimentos, tanto que construiu subseções e até o NOVO ESPAÇO DE LAZER NO CLUBE DOS ADVOGADOS.

- A futura SUBSEÇÃO da OAB de ICOARACI já começa com no mínimo 200 (DUZENTOS) ADVOGADOS a ela filiados (Muito importante frisar isso até para ter independência financeira).

- TODAS AS SUBSEÇÕES DA OAB DO ESTADO DO PARÁ, INICIALMENTE INICIARAM SEU FUNCIONAMENTO NAS SALAS DOS ADVOGADOS DOS FÓRUNS, SOMENTE ANOS DEPOIS DE SUA CRIAÇÃO É QUE FORAM CONSTRUÍDAS SEDES PRÓPRIAS.

Exemplo maior é a Subseção da OAB de Ananindeua que por mais de 10 (dez) anos funcionou na Sala da OAB do Fórum de Ananindeua e somente na Gestão do ex-Presidente Jarbas Vasconcelos foi adquirido sede própria.

Os 3 (TRÊS) CRITÉRIOS TÉCNICOS para CRIAÇÃO da SUBSEÇÃO da OAB de ICOARACI foram atingidos:

- ASSINATURAS DE APOIO (artigo. 60), PRINCIPAL CRITÉRIO, determina o mínimo de 15 (quinze) ADVOGADOS, hoje somos mais de 500 (quinhentos) Advogadas APOIANDO esse projeto.

- Viabilidade e Mercado de Trabalho (artigo 117 do Regulamento Geral). Todos o Poder Judiciário DISTRITAL já funcionam a mais de 30 (trinta) anos nos DISTRITOS de ICOARACI e de MOSQUEIR, onde tramitam HOJE mais de 15.000 (quinze mil) AÇÕES. São estruturas do poder judiciário em ICOARACI, o Fórum Distrital e o Juizados Especiais, e em MOSQUEIRO, funcionam em prédio único o Fórum Distrital e os Juizados Especiais.

- A de viabilidade econômica (artigo 117 do Regulamento Geral): para melhor adequarmos o projeto a realidade financeira da OAB/PA, foi decidido:

No primeiro ano de funcionamento da nova SUBSEÇÃO, abriremos mão de qualquer repasse financeiro da Seccional a nova entidade, queremos só a liberdade política e administrativa, funcionaremos normalmente nas Salas da OAB já existentes, sem qualquer ônus a Seccional.
No segundo ano, viveríamos somente do repasse dos valores das ADVOGADaS que forem vinculados a essa NOVA SUBSEÇÃO.
No terceiro ano, iríamos funcionar igualmente as outras subseções do Estado do Para, conforme prévio acordo e disponibilidade financeira.
MAS A QUESTÃO ECONOMICA É NEGOCIÁVEL!

JORNAL O LIBERAL do dia 17/08/2018 (SEXTA-FEIRA) - CADERNO PODER - PÁGINA: 05 - MATÉRIA QUE FALA SOBRE O NOSSO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB DE ICOARACI QUE HOJE JÁ CONTA COM O APOIO DE MAIS DE 500 (QUINHENTOS) ADVOGADAS.

(Foto: Reprodução)

Com informações de Andrei Mantovani
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