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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Menores de 10 anos predominam entre as vítimas de violência sexual em Parauapebas

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Um dos grandes problemas observados em Parauapebas é a violência sexual contra crianças e adolescentes, na maioria das vezes cometida por pessoas com vínculo familiar no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade e subnotificação. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas.
Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Entre eles, estupro dentro do casamento ou namoro, ou cometido por estranhos; assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores; estupro de incapaz; abuso sexual de crianças; casamento ou coabitação forçado, inclusive casamento de crianças; negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas; aborto forçado; atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital e exames de virgindade; prostituição forçada e tráfico de pessoas para exploração sexual.
A prática de atos sexuais não consentidos com qualquer pessoa e de qualquer idade ou gênero, mediante emprego de violência ou grave ameaça, sempre será crime.
Se o ato sexual com menores de 18 anos é consentido, há hipóteses de que tal consentimento pode ser considerado inválido ou inexistente, tipificando o “estupro de vulnerável” (artigo 217A do Código Penal). Isso ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos de idade; apresenta deficiência mental; ou não pode oferecer resistência.
Avaliando os casos notificados de violência por faixa etária em 2019, até o mês de agosto, percebe-se que dentre as crianças menores de 10 anos de idade, a violência sexual foi a mais prevalente (51,85%), seguida da física (33,33%) e da psicológica/moral (14,81%).
Nos adolescentes (10 a 19 anos), a violência mais frequente também foi a sexual (43,44%), seguida da física (36,36%), da psicológica/moral (12,12%), financeira (1,51%) e negligência/abandono (1,51%).
Na população adulta (20 a 64 anos), violência física foi responsável por 67,07% das notificações, e em seguida, a violência psicológica/moral com 26,95%. Referente à população com 65 ou mais anos de idade, foi observada a notificação de apenas um caso até o momento, sendo um caso de violência física.
“Talvez não seja a violência que tenha aumentado, mas, sim, o número de pessoas que tem se encorajado a denunciar os agressores. Isso acontece com o aumento da informação, pois, muitos ainda não sabem seus direitos ou não acreditam na solução do problema”, explica a delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), dando por certo que a melhor arma disponível é a informação a respeito dos seus direitos; o que, ainda segundo a delegada, encorajam a denunciar os agressores.
Delegada Ana Carolina
Os casos de violência doméstica, de acordo com os dados da Deam, não são uma exclusividade de alguma classe social. O machismo está permeado em todas as camadas e independe de grau de escolaridade. Porém, segundo a delgada, os casos ocorridos em família com vulnerabilidade social são os que mais chegam à delegacia.
“As mulheres de homens com melhor condição financeira ou mulheres com mais instrução escolar procuram resolver os casos sem exposição, pois, pensam ter muito a perder tanto em posição social quanto a bens que tem a repartir e isso a faz apanhar calada”, explica a delegada, recomendando que as pessoas agredidas precisam se encorajar e procurar a Deam, onde ela será orientada a respeito dos trâmites e medidas protetivas de urgência.

Galpão, em Itaituba, será transformado em Terminal Rodoviário Municipal

Foto: Reprodução /Fonte: Plantão 24horas News

O munícipio de Itaituba será contemplado com um Terminal Rodoviário Municipal, que será construído na área onde hoje é conhecida como galpão da Johil, local onde serve de abrigo para dezenas de dependentes químicos. O espaço será todo revitalizado de acordo com o projeto, feito por Andreson Gama, arquiteto.
A iniciativa partiu do prefeito Valmir Climaco em conjunto com o vereador Diego Motta, ainda no início da gestão vigente. Diante da proposta, Valmir acatou o projeto cadastrando-o no sistema de convênios.
O Deputado Priante conseguiu uma emenda parlamentar e haverá uma contra partida do município. O projeto do espaço público já passou da fase de licitação e deverá receber a ordem de serviço por parte da Caixa Econômica Federal.

PMs do Pará poderão acumular duas funções públicas

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Um projeto de emenda constitucional (PEC) do governador Helder Barbalho aprovado hoje (9) pela Assembleia Legislativa, por ampla maioria de votos,  estende aos policiais e bombeiros militares do Pará o direito de acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de educação e saúde, que desde junho está prevista na Constituição Federal após aprovação da PEC 101 pelo Senado e Câmara dos Deputados.
Até então somente os servidores públicos civis e militares das Forças Armadas da área da saúde podiam acumular funções públicas. Com a modificação nos artigos 45 e 48 da Constituição do Pará, os PMS poderão, por exemplo, dar aulas em escolas e universidades públicas, exercer cargos técnicos ou científicos foram da corporação e acumular cargo público na área de saúde.
Com a emenda aprovada hoje pelos deputados, também foi incluído às mulheres da PM o direito à licença-maternidade, inclusive em caso de adoção de criança, sem prejuízo da remuneração e de vantagens. A licença terá duração de 180 dias, conforme já previsto às servidoras públicas estaduais.
Segundo o governo, as modificações na Constituição paraense foram tão somente para adequá-la ao texto da Constituição Federal, o que foi contestado pela deputada Marinor Brito (PSol), que acusou o governador Helder Barbalho de querer seguir o objetivo do presidente Jair Bolsonaro de militarizar o ensino público no Brasil.
E para Marinor a emenda aprovada pela Alepa “abre a porta” para que os policiais militares substituam os professores nas escolas públicas estaduais. “O governo (federal) é a favor (da militarização) e está empurrando goela abaixo, fazendo chantagem inclusive com os Estados para que as escolas sejam militarizadas”, protestou a líder do PSol, que frisou ser função do militar trabalhar exclusivamente na segurança pública.
Ao observar que Helder Barbalho é de uma família de tradição democrática, Marinor Brito lamentou que ele “tenha se curvado a essa lógica”. O líder do Governo na Alepa, deputado Chicão (MDB), manifestou “surpresa” com a “tese” da psolista, negou qualquer intenção de militarização nas escolas e reforçou que a Constituição do Pará não pode se contrapor à legislação maior do País.
Por se tratar de emenda constitucional, o projeto, aprovado em 2º turno e redação final, será agora promulgado pela Alepa.

Mais matérias aprovadas

Também foram aprovados em definitivo na sessão de hoje da Assembleia dois projetos de lei do Executivo. O primeiro altera o dispositivo da Lei Estadual nº 6.830/06, que dispõe sobre a gratificação de complementação de jornada operacional para policiais civis e militares em operações especiais, colocados à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).
Conforme explicações do deputado Chicão, a gratificação será paga, por exemplo, em casos de motins e rebeliões em cadeias públicas, quando há necessidade de convocar policiais de folga. O líder governista assegurou que a gratificação não terá impacto sobre o orçamento do Estado além do que já está previsto.
O outro projeto aprovado que agora só depende da sanção do governador é o que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (Sfepa).
Dois projetos do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) também passaram pelo Legislativo: o que concede reajuste salarial aos servidores do Judiciário e o que reajusta o valor dos custos dos oficiais de Justiça para realização de diligências. São custos bancados pelos próprios profissionais, que usam o próprio veículo para o trabalho. O reajuste, em mais de 80%, é para as diligências da justiça paga, que compreende apenas 5% do total.

Direitos do consumidor

Dois relevantes projetos de lei, na área do consumidor, tiveram aprovação unânime dos parlamentares também em fase final: o que determina a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Pará, do deputado Daniel Santos (MDB), presidente da Alepa, e o que assegura ao consumidor o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora, do ex-deputado Celso Sabino.

domingo, 6 de outubro de 2019

Ministro da Educação recebe em audiência o prefeito de Tucuruí



Na última quarta-feira, 2, o prefeito de Tucuruí Artur Brito e comitiva foi recebido pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub, em Brasília, em pauta o destravamento da instalação do curso de medicina em Tucuruí, que se desponta como um dos maiores polos de desenvolvimento regional.
O curso de Medicina foi uma luta encampada por toda a população, e desde o ano de 2015 já está autorizado para o município. Porém foi suspenso em 2018, por força de decisão liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a Universidade que ficou em segundo lugar na disputa pela concessão do curso.
Através da intermediação do deputado federal Eder Mauro (PSD), o prefeito Artur Brito juntamente com o vereador presidente da Câmara de Tucuruí, Rony Santos, o ex-deputado estadual Claudiney Furman, o vereador Jorge Anderson e o procurador geral de Tucuruí, Inocêncio Mártires, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Educação que de pronto convocou toda a sua equipe jurídica do ministério para dar uma solução imediata no imbróglio judicial que vem impossibilitando a instalação do curso de medicina em Tucuruí, que vai beneficiara diretamente toda a região do entono do lago da UHE de Tucuruí.
Para o Prefeito Artur Brito o curso trará grandes benefícios para Tucuruí e toda a região. “O curso de medicina trará ainda mais prosperidade para cidade, que hoje transformou-se em importante polo educacional, sem falar que melhora ainda mais a qualidade do serviço de saúde. Nossa conversa com o Ministro Abraham Weintraub foi muito proveitosa, temos a certeza de seu comprometimento em buscar uma solução imediata para cessar este entrave jurídico, que é o único empecilho para implantação do curso em Tucuruí. Saímos da audiência com metas a serem cumpridas, e no menor tempo possível o tão sonhado curso de medicina vai se tornar realidade em nossa cidade, beneficiando toda a região”, enfatizou o prefeito Artur Brito.

Fonte: Ascon PMT

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Canaã dos Carajás espera 100 mil pessoas para a 4ª FENECAN esta semana


O município de Canaã dos Carajás, localizado na região sudeste do Pará, deve receber cerca de 100 mil pessoas durante a 4ª Feira de Negócios do município, a Fenecan. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal entre os dias 2 e 6 de outubro, reafirma Canaã como um dos municípios com maior vocação para a área da indústria extrativista de minérios do Brasil e também um importante polo de geração de negócios em diversas frentes.
A 4ª Fenecan foi estruturada no complexo “Canaã 25 anos”, às proximidades do Bosque Gonzaguinha, importante espaço turístico de Canaã, o que torna a feira mais acessível ao público visitante e aos expositores. A programação, com palestras, rodadas de negócios e oficinas, insere-se nas atividades comemorativas dos 25 anos de Canaã, que inclui o 3º Festival da Cultura Gastronômica, a Apipará 2019, o Fórum de Desenvolvimento Regional, o Seminário do Serviço Mineral, além dos shows de cantores nacionais e do Pará.
No último sábado, dia 28, por exemplo, como parte das comemorações alusivas aos 25 anos de emancipação político-administrativa de Canaã dos Carajás, o prefeito Jeová Andrade inaugurou na região da VP-21 a ponte sobre o Rio Plaquê, conhecida como “Ponte do Zé não me viu”, que com a reconstrução pela Prefeitura proporcionou mais segurança e tranquilidade aos transeuntes daquela região.
Gastronomia – A Fenecan, executada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e apoio do Pacto por Canaã dos Carajás, ganha um capítulo à parte na programação, ao incluir no evento o Festival da Cultura Gastronômica, que desperta atenção para a criatividade e originalidade da culinária de Canaã, incentivando e premiando os melhores pratos típicos criados por bares/restaurantes/lanches e deliverys do município. A premiação vai resultar do concurso gastronômico “Bora pra Cozinha”, que acontece na quarta-feira, dia 2, primeiro dia da feira.
A exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, a programação musical da Fenecan incluirá diferentes ritmos e repertório variado que vai da Música Popular Brasileira (MPB), passando pelo estilo gospel até o sertanejo.
Palestras: Ainda no dia 1º de outubro a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), vão oferecer aos expositores da Fenecan e colaboradores, uma palestra motivacional. A palestra será ministrada pelo facilitador Nelson Gonçalves, ator, vendedor, publicitário e jornalista, pós-graduado em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nelson, que é especialista em atendimento à clientes pela ESPM, consultor de empresas, também trabalhou em alguns dos maiores veículos de comunicação do país, entre os quais: Diário Popular, Revista Propaganda, Folha de São Paulo, RBS, Jornal de Brasília, Tv Record, Tv Bandeirantes e SBT.
A palestra intitula-se “Os novos desafios da liderança”, ajustada à linha de atuação do Sebrae-PA, que tem como objetivo capacitar empreendedores e promover o desenvolvimento econômico e competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Nelson, que esteve em maio ministrando a palestra “Desafios do Crescimento” em Canaã e agora retorna. Ele foi presidente do Sindicato dos Publicitários de Brasília, diretor da Federação Nacional dos Publicitários e juiz na Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente é diretor regional Nordeste da Redetv e diretor da Fulltime Desenvolvimento Humano.
Confira abaixo a programação completa da 4ª Fenecan: