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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Menores de 10 anos predominam entre as vítimas de violência sexual em Parauapebas

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Um dos grandes problemas observados em Parauapebas é a violência sexual contra crianças e adolescentes, na maioria das vezes cometida por pessoas com vínculo familiar no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade e subnotificação. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas.
Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Entre eles, estupro dentro do casamento ou namoro, ou cometido por estranhos; assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores; estupro de incapaz; abuso sexual de crianças; casamento ou coabitação forçado, inclusive casamento de crianças; negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas; aborto forçado; atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital e exames de virgindade; prostituição forçada e tráfico de pessoas para exploração sexual.
A prática de atos sexuais não consentidos com qualquer pessoa e de qualquer idade ou gênero, mediante emprego de violência ou grave ameaça, sempre será crime.
Se o ato sexual com menores de 18 anos é consentido, há hipóteses de que tal consentimento pode ser considerado inválido ou inexistente, tipificando o “estupro de vulnerável” (artigo 217A do Código Penal). Isso ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos de idade; apresenta deficiência mental; ou não pode oferecer resistência.
Avaliando os casos notificados de violência por faixa etária em 2019, até o mês de agosto, percebe-se que dentre as crianças menores de 10 anos de idade, a violência sexual foi a mais prevalente (51,85%), seguida da física (33,33%) e da psicológica/moral (14,81%).
Nos adolescentes (10 a 19 anos), a violência mais frequente também foi a sexual (43,44%), seguida da física (36,36%), da psicológica/moral (12,12%), financeira (1,51%) e negligência/abandono (1,51%).
Na população adulta (20 a 64 anos), violência física foi responsável por 67,07% das notificações, e em seguida, a violência psicológica/moral com 26,95%. Referente à população com 65 ou mais anos de idade, foi observada a notificação de apenas um caso até o momento, sendo um caso de violência física.
“Talvez não seja a violência que tenha aumentado, mas, sim, o número de pessoas que tem se encorajado a denunciar os agressores. Isso acontece com o aumento da informação, pois, muitos ainda não sabem seus direitos ou não acreditam na solução do problema”, explica a delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), dando por certo que a melhor arma disponível é a informação a respeito dos seus direitos; o que, ainda segundo a delegada, encorajam a denunciar os agressores.
Delegada Ana Carolina
Os casos de violência doméstica, de acordo com os dados da Deam, não são uma exclusividade de alguma classe social. O machismo está permeado em todas as camadas e independe de grau de escolaridade. Porém, segundo a delgada, os casos ocorridos em família com vulnerabilidade social são os que mais chegam à delegacia.
“As mulheres de homens com melhor condição financeira ou mulheres com mais instrução escolar procuram resolver os casos sem exposição, pois, pensam ter muito a perder tanto em posição social quanto a bens que tem a repartir e isso a faz apanhar calada”, explica a delegada, recomendando que as pessoas agredidas precisam se encorajar e procurar a Deam, onde ela será orientada a respeito dos trâmites e medidas protetivas de urgência.

Galpão, em Itaituba, será transformado em Terminal Rodoviário Municipal

Foto: Reprodução /Fonte: Plantão 24horas News

O munícipio de Itaituba será contemplado com um Terminal Rodoviário Municipal, que será construído na área onde hoje é conhecida como galpão da Johil, local onde serve de abrigo para dezenas de dependentes químicos. O espaço será todo revitalizado de acordo com o projeto, feito por Andreson Gama, arquiteto.
A iniciativa partiu do prefeito Valmir Climaco em conjunto com o vereador Diego Motta, ainda no início da gestão vigente. Diante da proposta, Valmir acatou o projeto cadastrando-o no sistema de convênios.
O Deputado Priante conseguiu uma emenda parlamentar e haverá uma contra partida do município. O projeto do espaço público já passou da fase de licitação e deverá receber a ordem de serviço por parte da Caixa Econômica Federal.

PMs do Pará poderão acumular duas funções públicas

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Um projeto de emenda constitucional (PEC) do governador Helder Barbalho aprovado hoje (9) pela Assembleia Legislativa, por ampla maioria de votos,  estende aos policiais e bombeiros militares do Pará o direito de acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de educação e saúde, que desde junho está prevista na Constituição Federal após aprovação da PEC 101 pelo Senado e Câmara dos Deputados.
Até então somente os servidores públicos civis e militares das Forças Armadas da área da saúde podiam acumular funções públicas. Com a modificação nos artigos 45 e 48 da Constituição do Pará, os PMS poderão, por exemplo, dar aulas em escolas e universidades públicas, exercer cargos técnicos ou científicos foram da corporação e acumular cargo público na área de saúde.
Com a emenda aprovada hoje pelos deputados, também foi incluído às mulheres da PM o direito à licença-maternidade, inclusive em caso de adoção de criança, sem prejuízo da remuneração e de vantagens. A licença terá duração de 180 dias, conforme já previsto às servidoras públicas estaduais.
Segundo o governo, as modificações na Constituição paraense foram tão somente para adequá-la ao texto da Constituição Federal, o que foi contestado pela deputada Marinor Brito (PSol), que acusou o governador Helder Barbalho de querer seguir o objetivo do presidente Jair Bolsonaro de militarizar o ensino público no Brasil.
E para Marinor a emenda aprovada pela Alepa “abre a porta” para que os policiais militares substituam os professores nas escolas públicas estaduais. “O governo (federal) é a favor (da militarização) e está empurrando goela abaixo, fazendo chantagem inclusive com os Estados para que as escolas sejam militarizadas”, protestou a líder do PSol, que frisou ser função do militar trabalhar exclusivamente na segurança pública.
Ao observar que Helder Barbalho é de uma família de tradição democrática, Marinor Brito lamentou que ele “tenha se curvado a essa lógica”. O líder do Governo na Alepa, deputado Chicão (MDB), manifestou “surpresa” com a “tese” da psolista, negou qualquer intenção de militarização nas escolas e reforçou que a Constituição do Pará não pode se contrapor à legislação maior do País.
Por se tratar de emenda constitucional, o projeto, aprovado em 2º turno e redação final, será agora promulgado pela Alepa.

Mais matérias aprovadas

Também foram aprovados em definitivo na sessão de hoje da Assembleia dois projetos de lei do Executivo. O primeiro altera o dispositivo da Lei Estadual nº 6.830/06, que dispõe sobre a gratificação de complementação de jornada operacional para policiais civis e militares em operações especiais, colocados à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).
Conforme explicações do deputado Chicão, a gratificação será paga, por exemplo, em casos de motins e rebeliões em cadeias públicas, quando há necessidade de convocar policiais de folga. O líder governista assegurou que a gratificação não terá impacto sobre o orçamento do Estado além do que já está previsto.
O outro projeto aprovado que agora só depende da sanção do governador é o que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (Sfepa).
Dois projetos do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) também passaram pelo Legislativo: o que concede reajuste salarial aos servidores do Judiciário e o que reajusta o valor dos custos dos oficiais de Justiça para realização de diligências. São custos bancados pelos próprios profissionais, que usam o próprio veículo para o trabalho. O reajuste, em mais de 80%, é para as diligências da justiça paga, que compreende apenas 5% do total.

Direitos do consumidor

Dois relevantes projetos de lei, na área do consumidor, tiveram aprovação unânime dos parlamentares também em fase final: o que determina a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Pará, do deputado Daniel Santos (MDB), presidente da Alepa, e o que assegura ao consumidor o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora, do ex-deputado Celso Sabino.

domingo, 6 de outubro de 2019

Ministro da Educação recebe em audiência o prefeito de Tucuruí



Na última quarta-feira, 2, o prefeito de Tucuruí Artur Brito e comitiva foi recebido pelo Ministro da Educação Abraham Weintraub, em Brasília, em pauta o destravamento da instalação do curso de medicina em Tucuruí, que se desponta como um dos maiores polos de desenvolvimento regional.
O curso de Medicina foi uma luta encampada por toda a população, e desde o ano de 2015 já está autorizado para o município. Porém foi suspenso em 2018, por força de decisão liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região a Universidade que ficou em segundo lugar na disputa pela concessão do curso.
Através da intermediação do deputado federal Eder Mauro (PSD), o prefeito Artur Brito juntamente com o vereador presidente da Câmara de Tucuruí, Rony Santos, o ex-deputado estadual Claudiney Furman, o vereador Jorge Anderson e o procurador geral de Tucuruí, Inocêncio Mártires, foram recebidos em audiência pelo Ministro da Educação que de pronto convocou toda a sua equipe jurídica do ministério para dar uma solução imediata no imbróglio judicial que vem impossibilitando a instalação do curso de medicina em Tucuruí, que vai beneficiara diretamente toda a região do entono do lago da UHE de Tucuruí.
Para o Prefeito Artur Brito o curso trará grandes benefícios para Tucuruí e toda a região. “O curso de medicina trará ainda mais prosperidade para cidade, que hoje transformou-se em importante polo educacional, sem falar que melhora ainda mais a qualidade do serviço de saúde. Nossa conversa com o Ministro Abraham Weintraub foi muito proveitosa, temos a certeza de seu comprometimento em buscar uma solução imediata para cessar este entrave jurídico, que é o único empecilho para implantação do curso em Tucuruí. Saímos da audiência com metas a serem cumpridas, e no menor tempo possível o tão sonhado curso de medicina vai se tornar realidade em nossa cidade, beneficiando toda a região”, enfatizou o prefeito Artur Brito.

Fonte: Ascon PMT

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Canaã dos Carajás espera 100 mil pessoas para a 4ª FENECAN esta semana


O município de Canaã dos Carajás, localizado na região sudeste do Pará, deve receber cerca de 100 mil pessoas durante a 4ª Feira de Negócios do município, a Fenecan. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal entre os dias 2 e 6 de outubro, reafirma Canaã como um dos municípios com maior vocação para a área da indústria extrativista de minérios do Brasil e também um importante polo de geração de negócios em diversas frentes.
A 4ª Fenecan foi estruturada no complexo “Canaã 25 anos”, às proximidades do Bosque Gonzaguinha, importante espaço turístico de Canaã, o que torna a feira mais acessível ao público visitante e aos expositores. A programação, com palestras, rodadas de negócios e oficinas, insere-se nas atividades comemorativas dos 25 anos de Canaã, que inclui o 3º Festival da Cultura Gastronômica, a Apipará 2019, o Fórum de Desenvolvimento Regional, o Seminário do Serviço Mineral, além dos shows de cantores nacionais e do Pará.
No último sábado, dia 28, por exemplo, como parte das comemorações alusivas aos 25 anos de emancipação político-administrativa de Canaã dos Carajás, o prefeito Jeová Andrade inaugurou na região da VP-21 a ponte sobre o Rio Plaquê, conhecida como “Ponte do Zé não me viu”, que com a reconstrução pela Prefeitura proporcionou mais segurança e tranquilidade aos transeuntes daquela região.
Gastronomia – A Fenecan, executada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e apoio do Pacto por Canaã dos Carajás, ganha um capítulo à parte na programação, ao incluir no evento o Festival da Cultura Gastronômica, que desperta atenção para a criatividade e originalidade da culinária de Canaã, incentivando e premiando os melhores pratos típicos criados por bares/restaurantes/lanches e deliverys do município. A premiação vai resultar do concurso gastronômico “Bora pra Cozinha”, que acontece na quarta-feira, dia 2, primeiro dia da feira.
A exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, a programação musical da Fenecan incluirá diferentes ritmos e repertório variado que vai da Música Popular Brasileira (MPB), passando pelo estilo gospel até o sertanejo.
Palestras: Ainda no dia 1º de outubro a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), vão oferecer aos expositores da Fenecan e colaboradores, uma palestra motivacional. A palestra será ministrada pelo facilitador Nelson Gonçalves, ator, vendedor, publicitário e jornalista, pós-graduado em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nelson, que é especialista em atendimento à clientes pela ESPM, consultor de empresas, também trabalhou em alguns dos maiores veículos de comunicação do país, entre os quais: Diário Popular, Revista Propaganda, Folha de São Paulo, RBS, Jornal de Brasília, Tv Record, Tv Bandeirantes e SBT.
A palestra intitula-se “Os novos desafios da liderança”, ajustada à linha de atuação do Sebrae-PA, que tem como objetivo capacitar empreendedores e promover o desenvolvimento econômico e competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Nelson, que esteve em maio ministrando a palestra “Desafios do Crescimento” em Canaã e agora retorna. Ele foi presidente do Sindicato dos Publicitários de Brasília, diretor da Federação Nacional dos Publicitários e juiz na Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente é diretor regional Nordeste da Redetv e diretor da Fulltime Desenvolvimento Humano.
Confira abaixo a programação completa da 4ª Fenecan:

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Ingrid Késsia é eleita Rainha das Rainhas do Festival de Abacaxi

Ingrid Késsia, representante do Cabana Clube, foi eleita Rainha das Rainhas do Festival do Abacaxi 2019, no último sábado (21) em Barcarena, nordeste paraense. Utilizando a fantasia: A Deusa da Chama da Vida: Morena Barcarena” ela conquistou o júri e levou para casa o titulo e um carro 0 KM.
Os títulos de primeira e segunda princesa ficaram com Júlia Larissa, das Óticas Ideal e Suzana Vilhena da MS Transportes.



Jaloo e Strobo formam a banda “Os Amantes”

Tem projeto novo no mercado. Desta vez, encabeçada por Jaloo e a banda Strobo (Léo Chermont e Arthur Kunz). Estamos falando da “banda Os Amantes” apresentada no último dia 13 de setembro.
  
Para marcar o lançamento do projeto, o trio lançou a música “Ninguém”. O single faz parte do disco que foi selecionado pelo Natura Musical por meio do edital 2019, com o apoio da Lei Semear (PA).
“Essa primeira música fala sobre conhecer o amor, se reconhecer. Às vezes, a gente cria expectativa de que o amor está nas outras pessoas, mas ele está, na verdade, dentro da gente e depende da gente. É uma música para andar de mãos dadas”, disse Leo.

domingo, 8 de setembro de 2019

Morre Prefeito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça


Morreu na madrugada deste domingo, dia 8 de setembro de 2019, aos 65 anos, o excelentíssimo prefeito do município de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça. O prefeito foi vítima de infarto fulminante.

Nascido 14 de julho de 1954, em Conselheiro Pena, Minas Gerais, Vilaça veio a Barcarena em busca de trabalho. Como sempre afirmava, começou sua carreira empresarial com carros e ônibus que tinham até mato dentro. Conseguiu se estabilizar e montou na Vila dos Cabanos a empresa Rodovilaça.

Vilaça se candidatou a primeira vez ao cargo de prefeito de Barcarena na campanha de 2008, mas João Carlos Dos Santos Dias saiu vencedor. Em 2012 tentou novamente e foi eleito. Em 2016 veio de novo para prefeito e se reelegeu.

Ficou marcado com um dos melhores prefeitos de Barcarena, onde construiu UBS em vários bairros da cidade. Construiu escolas, fez a nova escola Maria Cecília, colocou iluminação pública nas ruas da cidade, asfaltou muitas vias do município.

Fonte: Jornal Barcarena

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Nasce Liz, segunda filha do cantor Thiago Costa



Nasceu na segunda-feira (19/08) a mais nova herdeira do cantor e compositor Thiago Costa. Elis Costa nasceu com 37 semanas e três dias na maternidade Saúde da Criança, em Belém, é fruto do casamento com a nutricionista Idiane Caldas.
Sobre o nascimento da nova filha, o cantor escreveu nas redes sociais: “nasceu minha linda filha Liz Costa  com 37 semanas e 3 dias, veio de surpresa e precisou ficar na UTI, estamos com o coração apertado mas Deus está no controle de tudo e vai cuidar da minha princesa brevemente ela vem pra casa”.

Thiago também é pai de Maria Clara.


Francy Pereira cola grau em Gestão Comercial

A vereadora Francy Pereira colocou grau no curso de Gestão Comercial pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Francy nasceu no Maranhão e cresceu em Belém. É vereadora de Ananindeua pelo quarto mandatos consecutivos.  Na vida parlamentar, atuou como presidente da Câmara de Vereadores do município e Procuradora Especial da Mulher.


Cristina Serra ministra palestra em Belém


A jornalista Cristina Serra desembarca em Belém essa semana. Ela palestra amanhã, dia 28, às 18h sobre “liberdade de expressão em tempo de ódio, no Espaço Cultural Apoena.  Após a palestra haverá apresentação com a banda Farofa Tropikal.
Cristina é paraense de Belém e reside em Brasília. Ficou conhecida em todo o Brasil pela atuação como repórter da Rede Globo de Televisão desde a década de 90 até 2018. Foi corresponde em Nova York e participou de importantes coberturas jornalísticas nacionais e internacionais.
Atualmente atua no web jornalismo contribuindo no Portal Metrópoles do Distrito Federal. Recentemente lançou o livro “Tragédia em Mariana-A História do Maior Desastre Ambiental do Brasil”, no qual aborda sobre o crime ambiental ocorrido no estado de Minas Gerais.

Kikito apresenta videoclipe da música ‘Retina’

O músico paraense Kikito lançou na sexta-feira, 23/08, o  seu novo trabalho “Retina”. o single veio acompanhado de videoclipe e integra uma das faixas do seu novo álbum, previsto para o próximo ano.

O videoclipe apresenta estilo “dark tropical”, baseado na mistura de ritmos brasileiros, latinos e regionais que se mesclam a sintetizadores e psicodelia new age.
A música tem parceria vocais de Malu Guedelha (O Cinza) e produção de Marcel Barreto (Budokaos Records).
Kikito é paraense de Belém tem 22 anos de idade e desde 2016 está no mercado musical paraense.
o show de lançamento do clipe “Retina” está previsto para dia 29 de agosto, no Vila Container, no bairro de São Brás, em Belém. A entrada á franca.